Os táxis e os veículos de plataformas eletrónicas têm de transportar os passageiros no banco traseiro, devendo também cuidar da renovação do ar e da limpeza, devido à covid-19, segundo um diploma publicado este sábado em Diário da República.

“No transporte em táxi e no transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica, os bancos dianteiros devem ser utilizados apenas pelo motorista (…), devendo ainda ser acautelada a renovação do ar interior das viaturas e a limpeza das superfícies”, indica o Decreto-Lei (DL) 20/2020.

O diploma, que entra em vigor no domingo, 3 de maio, acrescenta que, além destas regras, “podem ser adotadas outras medidas adicionais que sejam adequadas e necessárias no sentido de preservar a saúde pública, designadamente a não disponibilização da venda de títulos de transporte a bordo, a instalação de separações físicas entre os condutores e os passageiros e a disponibilização de gel ou solução cutânea desinfetante”.