O Parlamento aprovou novas regras relativas às declarações que muitas empresas estão a utilizar no final dos contratos de trabalho para indicar que todos os valores foram pagos. Agenda do Trabalho Digno No âmbito da Agenda o Trabalho Digno (uma…

Uma mudança de última hora na lei da Agenda do Trabalho Digno veio introduzir a possibilidade de emissão de baixas médicas através do SNS. Quais os riscos para as empresas? Uma das 156 alterações laborais Já terminou a maratona de…

No passado dia 5/12, ao início da tarde, foram publicadas as tabelas de retenção na fonte de IRS em vigor no próximo ano (Despachos 14043-A/2022 e 14043-B/2022). A principal novidade é a existência de tabelas para o 1º semestre e…

O Conselho de Ministros extraordinário de ontem (5/9) aprovou um plano que visa combater o impacto da inflação nas famílias e nas empresas. Antes da apresentação da proposta de Orçamento de Estado para 2023 (que irá ter lugar em Outubro),…

Medida Compromisso Emprego Sustentável Em que consiste Medida com caráter excecional e transitório que consiste na concessão, à entidade empregadora, de um apoio financeiro à contratação sem termo de desempregados inscritos no IEFP, conjugado com um apoio financeiro ao pagamento…

Se há um ano nos dissessem que ainda aqui estaríamos a viver condicionados por causa da pandemia provocada pela COVID-19 seriam muitos os que não acreditariam. As vacinas chegaram, Portugal fez manchetes um pouco por todo o mundo pela rapidez…

A partir de 01 de janeiro de 2022, os consumidores portugueses terão mais direitos sobre os bens móveis, como eletrodomésticos ou equipamentos digitais, onde se incluem produtos recondicionados, como computadores ou telemóveis, passando a garantia de dois para três anos….

Governo criou programa para incentivar o consumo interno e ajudar os setores a recuperar depois da pandemia.

Apesar de o calendário com as medidas de desconfinamento já ter sido divulgado, um aumento no número de infeções poderá trazer alterações.

O Primeiro-Ministro, António Costa, anunciou medidas mais apertadas para o combate da Pandemia. Medidas mais apertadas É proibida a venda ou entrega ao postigo de produtos em qualquer estabelecimento do ramo não alimentar, como em lojas de vestuário; É proibida…