O momento há muito esperado chegou: entre 15 de março e 3 de maio, Portugal enfrenta vários momentos cruciais na luta contra a pandemia que se traduzem nas medidas de desconfinamento.

Precisamente pela importância do mesmo, trata-se, assim, de um processo gradual e que será sujeito a apreciação quinzenal em função da avaliação do risco da pandemia.

Dessa forma, as medidas de desconfinamento serão revistas a cada duas semanas, sempre que Portugal ultrapassar os “120 novos casos por dia por 100 mil habitantes a 14 dias” ou quando o índice de transmissibilidade, o chamado Rt, ultrapasse o 1.

Apesar de já estarmos na primeira fase deste calendário de desconfinamento, Portugal mantém-se em estado de emergência até 31 de março, o décimo terceiro desde que a pandemia chegou a Portugal.

Conheça todo o calendário com as medidas de desconfinamento

compras no supermercado com máscara

Para já, e até indicação contrária, mantêm-se algumas regras gerais, nomeadamente a realização do teletrabalho sempre que possível.

Além disso, o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais também sofreu alterações: passam a encerrar às 21h durante a semana; às 13h aos fins-de-semana e feriados ou às 19h para estabelecimentos da área do retalho alimentar.

O Governo mantém a proibição de circulação entre concelhos aos fins de semana, que será igualmente aplicável diariamente entre 26 de março e 05 de abril – o período de antecede e abrange a Páscoa.

Conheça as restantes mudanças.

15 março

Abertura de creches, ensino pré-escolar, escolas do primeiro ciclo e atividades de tempos livres (ATL) para as mesmas idades.

É novamente autorizado o comércio ao postigo e podem reabrir cabeleireiros, manicuras e estabelecimentos similares; livrarias; comércio automóvel; mediação imobiliária; bibliotecas e arquivos.

5 abril

Depois da Páscoa regressam às escolas os alunos do 2º e 3º ciclo do ensino básico e respetivos ATLs.

Irão reabrir os equipamentos sociais na área da deficiência, museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares; assim como as lojas até 200 m2 desde que tenham porta direta para a rua.

Poderão voltar a realizar-se as feiras e mercados não alimentares, podendo as autarquias proibir a sua realização.

Se tem saudades de tomar um café na esplanada, saiba que o poderá fazer a partir desta data, até um máximo de quatro pessoas por mesa.

Regressa também a atividade física, o treino de desportos individuais até quatro pessoas e poderão reabrir os ginásios, mas não poderá haver aulas de grupo.

19 abril

Se tudo correr como o Governo antecipa, é neste dia que regressam as aulas presenciais do ensino secundário e superior, bem como a atividade de ATLs para as mesmas idades.

Irá igualmente decorrer a abertura de vários estabelecimentos e a realização de diversas atividades:

  • Cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculo;
  • Lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • Todas as lojas e centros comerciais;
  • Restaurantes, cafés e pastelarias, com um máximo de quatro pessoas no interior ou seis nas esplanadas. O horário também será alterado: poderão funcionar até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados;
  • Atividade física e treino de desportos individuais ao ar livre até seis pessoas;
  • Eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • Casamentos e batizados com 25% de lotação do espaço.

3 maio

O início de maio traz grandes novidades: os restaurantes, cafés e pastelarias funcionarão sem limite de horário, mas continuam com lotação limitada. No interior, as mesas poderão ter até seis pessoas e nas mesas de esplanada poderão estar dez pessoas.

Esta data marca também o regresso da atividade física e a prática de desportos individuais e coletivos sem limitação.

Poderão ser realizados grandes eventos exteriores e interiores com diminuição de lotação; sendo que os casamentos e batizados poderão decorrer com 50% de capacidade do espaço.

Fonte

Portal do Governo: Comunicado do Conselho de Ministros de 11 de março de 2021