O IRS pode ser uma verdadeira dor de cabeça para algumas pessoas. É certo que todos querem perceber de que modo podem baixar o imposto a pagar ou como aumentar o reembolso de IRS retido na fonte. Para tal, compreender quais são as principais deduções à coleta no IRS é fundamental.

Estes benefícios fiscais referem-se, assim, a um vasto conjunto de despesas que poderão ser deduzidas ao seu rendimento.

A lógica é simples: ao rendimento bruto são retiradas as deduções específicas e as deduções à coleta. Isto dá-nos o rendimento tributável, sobre o qual assenta uma determinada taxa de imposto que, por sua vez, é determinada com base nos escalões de IRS.

Confira tudo sobre seduções à coleta no IRS

Quais as áreas englobadas e quais os respetivos limites? Informações úteis para que nada falhe na declaração anual.  

Despesas gerais familiares

Podem ser deduzidas à coleta do IRS 35% das despesas gerais familiares, havendo um teto máximo de 250 euros por contribuinte individual e 500 euros por casal, se optar pela tributação conjunta.

Pessoas com deficiência

Todos aqueles que têm um grau de incapacidade permanente igual ou superior a 60% podem beneficiar de deduções à coleta de IRS especiais:

  • 1.900€ por sujeito passivo. Quando o grau de incapacidade é superior a 90%, o valor duplica;
  • 1.187,50€ por cada ascendente ou descendente;
  • Caso o sujeito passivo seja deficiente das Forças Armadas: 2.375€.

No que aos sujeitos passivos e dependentes do agregado familiar diz respeito, poderão ainda ser deduzidos à coleta:

  • 30% das despesas com educação e a reabilitação (sem limite);
  • 25% dos prémios de seguros de vida que garantam exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice (limite 15% da coleta);
  • 25% das contribuições pagas a associações mutualistas que garantam exclusivamente os riscos de morte, invalidez ou reforma por velhice, com o limite de 15% da coleta;
  • 25% das contribuições pagas para reforma por velhice, com o limite de 65 euros, por cada sujeito passivo não casado ou separado judicialmente, ou 130 euros, por cada sujeito passivo casado ou não separado judicialmente.

Saúde

Neste campo poderá incluir as despesas com consultas, operações, internamentos, tratamentos, medicamentos, próteses, aparelhos ortodônticos, óculos e até seguros de saúde.

Para tal, saiba que as despesas com saúde podem ser abatidas ao imposto a pagar em 15%, até ao limite de 1.000 euros por agregado familiar.

Poderão, igualmente, ainda deduzidas as despesas com alguns produtos que passaram a fazer parte da nossa vida diária. É o caso das máscaras e gel ou álcool desinfetante, desde que adquiridos em farmácias ou equivalentes.  

Educação e formação profissional

Em 2021, as famílias podem ainda subtrair ao seu IRS o montante máximo de 30% das despesas de educação e formação, até ao limite de 800 euros.

De igual modo, são também abatidas as rendas de estudantes deslocados da sua residência até, num valor que pode chegar aos 300 euros por ano.

Na eventualidade de o agregado familiar já ter atingido o limite máximo dedutível e ainda tenha necessidade de acomodar as despesas com as rendas, então, o teto máximo é de 1.000 euros. Mas há condições para tal: os estudantes devem ter menos de 25 anos e devem frequentar estabelecimentos de ensino localizados a mais de 50 quilómetros da sua residência permanente.

Imóveis

Nas deduções à coleta de IRS são aceites despesas com juros de contratos de crédito para aquisição de habitação permanente, desde que celebrados até 31 de dezembro de 2011, até um máximo de 296 euros, o que corresponde a 15%.

Além disso, são, de igual modo, abatidos os gastos com rendas para habitação permanente, pagas ao abrigo do RAU ou NRAU, também de 15%, até um máximo de 502 euros.

Lares

Quem tem despesas com lares e outras instituições de apoio à terceira idade ou apoio domiciliário, poderá também tirar daqui algum benefício. É possível abater 25% destes gastos, até 403,75 euros.

Pensões de alimentos

Poderá também deduzido 20% do total das despesas com pensões de alimentos decretadas por sentença judicial ou acordo homologado, sem limite máximo.

IVA

Não é por acaso que lhe recomendamos que peça sempre fatura dos vários serviços que contratualiza. Em caso de reparação de automóveis, reparação de motociclos, alojamento e restauração, cabeleireiros e atividades veterinárias, a lei prevê a dedução de 15% do IVA, até um máximo de 250 euros por sujeito passivo. A exceção são os passes sociais, que têm uma dedução em sede de IRS de 100%.

Planos Poupança Reforma

Os valores aplicados neste produto financeiro, até à idade da reforma, são dedutíveis em 20%, com os seguintes. Os limites variam de acordo com a idade do contribuinte:

  • 400 euros para quem tem idade inferior a 35 anos;
  • 350 euros dos 35 aos 50 anos;
  • 300 euros para quem tiver mais de 50 anos.

Donativos

Os contribuintes beneméritos também recebem boas notícias: os donativos são dedutíveis em 25% do seu valor, com um teto máximo de 15% do imposto a pagar.

Se os beneficiários forem igrejas, instituições religiosas, pessoas coletivas de fins não lucrativos pertencentes a confissões religiosas, ou por elas instituídas, então, o valor doado é considerado em 130%.

Não se esqueça dos prazos!

À semelhança do que aconteceu no ano passado, a entrega da declaração do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) relativa ao ano fiscal de 2020 tem de ser efetuada entre 1 de abril e 30 de junho.

Se tiver dúvidas na declaração anual de IRS, conte com a nossa ajuda.