Skip to main content Skip to search

Blog

IVA: Diferença entre Art. 9º e Art. 53º

Os trabalhadores independentes podem usufruir de isenção de IVA ao abrigo do artigo 9º ou ao abrigo do artigo 53º. Neste artigo iremos explicar-lhe quais são as diferenças. O Artigo 9.º, do código do IVA, está relacionado com certas atividades…

Quero mudar de contabilista. O que fazer?

Alguns dos nossos clientes que quiseram mudar de contabilista, acharam que era um processo complicado e muito burocrático. Mas não tem que ser! Em primeiro lugar deverá comunicar com o seu atual contabilista a intenção de alteração da responsabilidade contabilística…

QR chega às faturas em Janeiro

A impressão do código QR nas faturas, para comunicação ao Fisco sem contribuinte e no momento da compra, usando o telemóvel, foi regulamentada esta quinta-feira para entrar em vigor em janeiro, mas com um regime transitório a partir de dezembro. A portaria…

Contabilidade e Reporting

Trabalhadores em lay-off e o gozo de férias – ACT esclarece

A Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT) emitiram um comunicado referente à aplicação das regras previstas no Código do Trabalho relativamente à marcação e gozo do período de…

Contar Mais e GALP estabelecem parceria

A Contar Mais estabeleceu um parceria com a Galp no sentido de todos os nossos clientes e colaboradores possam usufruir de descontos em combustíveis com total comodidade através de um cartão ou da App “Galp Ecodriver” em mais de 700…

Governo muda prazos de reporte dos prejuízos fiscais

Além da isenção do pagamento por conta de IRC para algumas empresas, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) traz mais novidades relevantes para as empresas no domínio fiscal. Uma das mais importantes refere-se aos prejuízos fiscais e ao…

Táxis e TVDE com novas regras no transporte

Os táxis e os veículos de plataformas eletrónicas têm de transportar os passageiros no banco traseiro, devendo também cuidar da renovação do ar e da limpeza, devido à covid-19, segundo um diploma publicado este sábado em Diário da República. “No…

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
cicap@cicap.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt