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Blog

Governo muda prazos de reporte dos prejuízos fiscais

Além da isenção do pagamento por conta de IRC para algumas empresas, o Programa de Estabilização Económica e Social (PEES) traz mais novidades relevantes para as empresas no domínio fiscal. Uma das mais importantes refere-se aos prejuízos fiscais e ao…

Táxis e TVDE com novas regras no transporte

Os táxis e os veículos de plataformas eletrónicas têm de transportar os passageiros no banco traseiro, devendo também cuidar da renovação do ar e da limpeza, devido à covid-19, segundo um diploma publicado este sábado em Diário da República. “No…

Cabeleireiros reabrem sem revistas nem produtos para teste

Os estabelecimentos poderão trabalhar apenas mediante marcação. O número máximo de pessoas que poderão permanecer em simultâneo dentro dos espaços “é calculado de acordo com a área útil do estabelecimento, número de cadeiras de trabalho existentes, a dividir por dois,…

Medidas de prevenção contra o Covid-19

A Direcção-Geral de Saúde emitiu uma orientação no sentido de sensibilizar todos os agentes económicos e cidadãos. Efectue o download do documento.

Não precisa declarar a conta Revolut no IRS

De acordo com a comunicação da Revolut, este ano (2020) não tem de declarar o IBAN da sua conta bancária. Comunicado da Revolut “A Revolut nasceu para lhe facilitar a vida e para garantir maior controlo das suas finanças. Por…

Boa Páscoa!

Este ano, a Páscoa tem um sabor diferente mas é igualmente importante! Vivem-se tempos excecionais, mas a coragem e a confiança de que juntos, iremos ultrapassar este enorme desafio! Votos de uma Páscoa feliz!

Covid-19: Perguntas Frequentes Trabalhadores Independentes

1. Sou trabalhador independente. Que tipo de apoio financeiro posso ter? Como trabalhador independente pode ter um apoio financeiro excecional, no valor de um terço da base de incidência contributiva mensualizada referente ao primeiro trimestre de 2020. Para um período…

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo:

CICAP – Tribunal Arbitral de Consumo
Rua Damião de Góis, 31, Loja 6, 4050-225, Porto
+351 22 550 83 49 / +351 22 502 97 91
cicap@cicap.pt

Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt